O Conselho Municipal de Educação é um órgão normativo, deliberativo, consultivo, de coordenação e fiscalização do Sistema de Ensino criado pela Lei Municipal 3.509 de 29 de maio de 2013.
Representante da Secretaria Municipal de Educação: Rafael Beling Rocha
Representante dos Diretores de Unidade de Educação da Rede Pública Municipal: Silvana Aparecida Batista Baracat
