PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 2023
Câmara do FUNDEB
26 de Fevereiro de 2024

Atas, Decretos, Regimentos, Portarias e Leis

Atas, Decretos, Regimentos, Portarias e Leis ATA DE NOMEAÇÂO FUNDEB Portaria e Nomeação do Presidente do FUNDEB Lei de criação...
Câmara do FUNDEB
22 de Fevereiro de 2024

CARDÁPIO ESCOLAR

CARDÁPIOS ESCOLARES DE 2024 EMEB Estudante Ximena Coelho Pereira Emeb Antonio Pregoraro e EMEB Monsenhor João Batista Mª. Rigotti EMEB...
Alimentação Escolar
22 de Fevereiro de 2024

Jornada de Educação Alimentar e Nutricional inscrita no FNDE

Nesse semestre a Equipe de nutrição do Setor de Alimentação Escolar finaliza mais uma Jornada de Educação Alimentar e Nutricional...
Câmara do FUNDEB
4 de Outubro de 2023

Projeto de Educação Nutricional recebe premiação no Congresso Internacional de Alimentação Escolar

| 01/06/2023 | Ocorreu em Brasília-DF, nos dias 23,24 e 25 de maio o Congresso Internacional de Alimentação Escolar: “Construindo...
Alimentação Escolar
2 de Junho de 2023

Eleitos os novos membros do conselho municipal do FUNDEB

| 23/07/2023 | Aconteceu na sexta-feira (17), a eleição da nova da Câmara do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...
Câmara do FUNDEB
24 de Fevereiro de 2023

DECRETO 5870

10 JUNHO 2022
Câmara do FUNDEB
21 de Setembro de 2022

DECRETO 5679

30 ABRIL 2022
Câmara do FUNDEB
21 de Setembro de 2022

DECRETO 5735

30 AGOSTO 2021
Câmara do FUNDEB
21 de Setembro de 2022

PORTARIA 10478

06 MAIO 2021
Câmara do FUNDEB
21 de Setembro de 2022

PORTARIA 10477

06 MAIO 2021
Câmara do FUNDEB
21 de Setembro de 2022

OFICIO 1052 2021

03 MAIO 2021
Câmara do FUNDEB
21 de Setembro de 2022

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimodefinido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação instituído pela Lei Municipal 3.509 de 29 de maio de 2013 é organizado na forma de órgão colegiado e tem como finalidade acompanhar a repartição, transferência e aplicação dos recursos financeiros do Fundeb do município de Cosmópolis.

Representante do Poder Executivo Municipal:
Elaine Almeida da Silva Silveira
Isabel Cristina da Silva

Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Luciana Aparecida Moreira Silva
Roberta Krum Pedrozo

Representantes dos Docentes da Educação Básica:
Tatiana Tambalo Florido (Titular)
Isabelle Alfonso lttner (Suplente)
Kelly Cristina Resende Fernandes (Titular)
Regina das Dores Silva Barros Ribeiro (Suplente)

Representantes dos Diretores nas Unidades de Educação da Rede Pública I\/Iunicipal: 
Valquiria Rodrigues Soares (Titular)    
Tânia Maria Barrozo de Assiz (Suplente)
Flãvia Cristina Rafael Ferreira (Titular)
Silvana Calve (Suplente)

Representantes dos Servidores Técnico Administrativos da Rede Pública Municipal:
Maria Virginia Moreira Cavalcante (Titular)
Marisa Caldeira de Oliveira (Suplente)
Rita de Fátima Saldanha Barbosa (Titular)
Francilene Nascimento dos Santos (Suplente)

Representantes do Conselho Tutelar
M
arli Terezinha Sala Machado (Titular)
Jéssica Francisca da Silva Mendes (Suplente)

Representantes dos Pais de Alunos da Rede Pública Municipal:
Cristina Hara Balthazar (Titular)
Fábio Marcelo de Moraes (Suplente)
Elaine Cristina Santos Lima (Titular)
Valéria Elias da SiIVa Viana Suplente)
Diego dos Santos Félix (Titular)
Natália de Freitas Andrade (Suplente)

Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
Andreia Aparecida Rodrigues (Titular)
Josemeire Rodrigues de Oliveira (Suplente)
Ivonete Gonçalves Defaveri (Titular)
Cleide Maria Malachias Ferrazo (Suplente)

Representante do Conselho Municipal de Educação:
Rafael Deling Rocha


E-MAIL DE CONTATO – fundeb@cosmopolis.sp.gov.br



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