RELATÓRIO SEMESTRAL DAS REUNIÕES DA COMISSÃO DE ESTUDOS DO PLANO DE CARREIRA E ESTATUTO DOMAGISTÉRIO MUNICIPAL

A Comissão de Estudos do Plano de Carreira e Estatuto do Magistério Municipal de
Cosmópolis, cujos membros foram eleitos e empossados regularmente, vem, por meio deste,
relatar os trabalhos realizados durante o primeiro semestre do ano letivo de 2023.
Aconteceram cinco reuniões ordinárias, dando prosseguimento aos processos de leitura e
debate, sendo o prédio da Secretaria Municipal de Educação o polo para os encontros, com
horários de início e término definidos, oito horas e trinta minutos e dez horas e trinta minutos,
respectivamente. Elencam-se os trabalhos realizados em cada reunião:

  1. 28/02/2023 – presidida pela Presidente da Comissão, Marilaine Sperindione de
    Andrade.
  • boas vindas;
  • reflexão e análise dos estudos realizados em 2022;
  • eleição de novos membros para assumir como suplente nas duas representações:
    Educação Especial e PEBAD II. As representantes titulares renunciaram e as
    suplentes assumiram como titulares;
  • definição das datas para as reuniões durante o primeiro semestre de 2023;
  • leitura, debate, acréscimos/supressões/substituições de termos – Capítulo VI –
    Jornada de Trabalho.
  1. 21/03/2023 – presidida pelo Vice-Presidente da Comissão, Leandro Matheus Agostinis.
  • análise das ausências frequentes dos representantes do Sindicato dos Servidores
    Municipais;
  • constatação da necessidade de uma assessoria técnica para orientar a Comissão a
    respeito das normatizações legais;
  • leitura, debate, acréscimos/supressões/substituições de termos – Capítulo VII –
    Classificação para Atribuição de Aulas e/ou Classes.
  1. 18/04/2023 – presidida pela Presidente da Comissão.
  • avaliação dos trabalhos realizados e definição das próximas metas;
  • definição de ações perante ausências consecutivas de membros da Comissão e
    representantes do Sindicato dos Servidores Municipais;
  • leitura, debate, acréscimos/supressões/substituições de termos – Capítulos VIII
    (Remoção) e IX (Progressão Funcional).
  1. 23/05/2023 – presidida pela Presidente da Comissão.
  • leitura e apreciação de nova redação ao inciso VII, do Capítulo IX – Progressão
    Funcional;
  • leitura, debate, acréscimos/supressões/substituições de termos – Capítulo IX, a partir
    do artigo 40;
  • compartilhamento dos assuntos tratados na reunião realizada com a empresa CROB
  • Assessoria Técnica, cujos representantes da Comissão foram a Presidente e a
    Diretora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Isabel Cristina da Silva;
  • realizar o levantamento de quantos profissionais estão no Nível V da Progressão
    Funcional.
  1. 20/06/2023 – presidida pela Presidente da Comissão.
  • revisão das novas redações, propostas na reunião anterior, acerca do Capítulo IX
    (Progressão Funcional): inciso VII, item c (acréscimo do período de 6 anos para
    novos níveis); artigo 40 – criação dos Níveis VI e VII, para a Progressão Funcional, e
    parágrafo único estipulando prazo de vigência;
  • revisão da redação do artigo 44 – inclusão de novos deveres, detalhamento de outros
    e criação de parágrafo único;
  • devolutiva do resultado da pesquisa sobre o número dos integrantes do quadro do
    Magistério Municipal no nível V, da Progressão Funcional;
  • divulgação de agendamento com outra empresa de assessoria técnica;
  • leitura, debate, acréscimos/supressões/substituições de termos – Capítulos XI
    (Afastamentos) e XII (Férias).
    Ressalta-se que os membros titulares da Comissão de Estudos estão disponíveis para
    recebimento de indicações de estudo, de possibilidades de alterações, acréscimos e supressões
    em quaisquer tempos, durante a vigência de trabalho do grupo.
    Cosmópolis, 20 de junho de 2023.

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