A Comissão de Estudos do Plano de Carreira e Estatuto do Magistério Municipal de
Cosmópolis, cujos membros foram eleitos e empossados regularmente, vem, por meio deste,
relatar os trabalhos realizados durante o primeiro semestre do ano letivo de 2023.
Aconteceram cinco reuniões ordinárias, dando prosseguimento aos processos de leitura e
debate, sendo o prédio da Secretaria Municipal de Educação o polo para os encontros, com
horários de início e término definidos, oito horas e trinta minutos e dez horas e trinta minutos,
respectivamente. Elencam-se os trabalhos realizados em cada reunião:
- 28/02/2023 – presidida pela Presidente da Comissão, Marilaine Sperindione de
Andrade.
- boas vindas;
- reflexão e análise dos estudos realizados em 2022;
- eleição de novos membros para assumir como suplente nas duas representações:
Educação Especial e PEBAD II. As representantes titulares renunciaram e as
suplentes assumiram como titulares;
- definição das datas para as reuniões durante o primeiro semestre de 2023;
- leitura, debate, acréscimos/supressões/substituições de termos – Capítulo VI –
Jornada de Trabalho.
- 21/03/2023 – presidida pelo Vice-Presidente da Comissão, Leandro Matheus Agostinis.
- análise das ausências frequentes dos representantes do Sindicato dos Servidores
Municipais;
- constatação da necessidade de uma assessoria técnica para orientar a Comissão a
respeito das normatizações legais;
- leitura, debate, acréscimos/supressões/substituições de termos – Capítulo VII –
Classificação para Atribuição de Aulas e/ou Classes.
- 18/04/2023 – presidida pela Presidente da Comissão.
- avaliação dos trabalhos realizados e definição das próximas metas;
- definição de ações perante ausências consecutivas de membros da Comissão e
representantes do Sindicato dos Servidores Municipais;
- leitura, debate, acréscimos/supressões/substituições de termos – Capítulos VIII
(Remoção) e IX (Progressão Funcional).
- 23/05/2023 – presidida pela Presidente da Comissão.
- leitura e apreciação de nova redação ao inciso VII, do Capítulo IX – Progressão
Funcional;
- leitura, debate, acréscimos/supressões/substituições de termos – Capítulo IX, a partir
do artigo 40;
- compartilhamento dos assuntos tratados na reunião realizada com a empresa CROB
- Assessoria Técnica, cujos representantes da Comissão foram a Presidente e a
Diretora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Isabel Cristina da Silva;
- realizar o levantamento de quantos profissionais estão no Nível V da Progressão
Funcional.
- 20/06/2023 – presidida pela Presidente da Comissão.
- revisão das novas redações, propostas na reunião anterior, acerca do Capítulo IX
(Progressão Funcional): inciso VII, item c (acréscimo do período de 6 anos para
novos níveis); artigo 40 – criação dos Níveis VI e VII, para a Progressão Funcional, e
parágrafo único estipulando prazo de vigência;
- revisão da redação do artigo 44 – inclusão de novos deveres, detalhamento de outros
e criação de parágrafo único;
- devolutiva do resultado da pesquisa sobre o número dos integrantes do quadro do
Magistério Municipal no nível V, da Progressão Funcional;
- divulgação de agendamento com outra empresa de assessoria técnica;
- leitura, debate, acréscimos/supressões/substituições de termos – Capítulos XI
(Afastamentos) e XII (Férias).
Ressalta-se que os membros titulares da Comissão de Estudos estão disponíveis para
recebimento de indicações de estudo, de possibilidades de alterações, acréscimos e supressões
em quaisquer tempos, durante a vigência de trabalho do grupo.
Cosmópolis, 20 de junho de 2023.
