RELATÓRIO SEMESTRAL DAS REUNIÕES DA COMISSÃO DE ESTUDOS DO PLANO DE CARREIRA E ESTATUTO DOMAGISTÉRIO MUNICIPAL

A Comissão de Estudos do Plano de Carreira e Estatuto do Magistério Municipal de
Cosmópolis, cujos membros foram eleitos e empossados regularmente, vem, por meio deste,
relatar os trabalhos realizados durante o primeiro semestre do ano letivo de 2023.
Aconteceram cinco reuniões ordinárias, dando prosseguimento aos processos de leitura e
debate, sendo o prédio da Secretaria Municipal de Educação o polo para os encontros, com
horários de início e término definidos, oito horas e trinta minutos e dez horas e trinta minutos,
respectivamente. Elencam-se os trabalhos realizados em cada reunião:

  1. 28/02/2023 – presidida pela Presidente da Comissão, Marilaine Sperindione de
    Andrade.
  • boas vindas;
  • reflexão e análise dos estudos realizados em 2022;
  • eleição de novos membros para assumir como suplente nas duas representações:
    Educação Especial e PEBAD II. As representantes titulares renunciaram e as
    suplentes assumiram como titulares;
  • definição das datas para as reuniões durante o primeiro semestre de 2023;
  • leitura, debate, acréscimos/supressões/substituições de termos – Capítulo VI –
    Jornada de Trabalho.
  1. 21/03/2023 – presidida pelo Vice-Presidente da Comissão, Leandro Matheus Agostinis.
  • análise das ausências frequentes dos representantes do Sindicato dos Servidores
    Municipais;
  • constatação da necessidade de uma assessoria técnica para orientar a Comissão a
    respeito das normatizações legais;
  • leitura, debate, acréscimos/supressões/substituições de termos – Capítulo VII –
    Classificação para Atribuição de Aulas e/ou Classes.
  1. 18/04/2023 – presidida pela Presidente da Comissão.
  • avaliação dos trabalhos realizados e definição das próximas metas;
  • definição de ações perante ausências consecutivas de membros da Comissão e
    representantes do Sindicato dos Servidores Municipais;
  • leitura, debate, acréscimos/supressões/substituições de termos – Capítulos VIII
    (Remoção) e IX (Progressão Funcional).
  1. 23/05/2023 – presidida pela Presidente da Comissão.
  • leitura e apreciação de nova redação ao inciso VII, do Capítulo IX – Progressão
    Funcional;
  • leitura, debate, acréscimos/supressões/substituições de termos – Capítulo IX, a partir
    do artigo 40;
  • compartilhamento dos assuntos tratados na reunião realizada com a empresa CROB
  • Assessoria Técnica, cujos representantes da Comissão foram a Presidente e a
    Diretora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Isabel Cristina da Silva;
  • realizar o levantamento de quantos profissionais estão no Nível V da Progressão
    Funcional.
  1. 20/06/2023 – presidida pela Presidente da Comissão.
  • revisão das novas redações, propostas na reunião anterior, acerca do Capítulo IX
    (Progressão Funcional): inciso VII, item c (acréscimo do período de 6 anos para
    novos níveis); artigo 40 – criação dos Níveis VI e VII, para a Progressão Funcional, e
    parágrafo único estipulando prazo de vigência;
  • revisão da redação do artigo 44 – inclusão de novos deveres, detalhamento de outros
    e criação de parágrafo único;
  • devolutiva do resultado da pesquisa sobre o número dos integrantes do quadro do
    Magistério Municipal no nível V, da Progressão Funcional;
  • divulgação de agendamento com outra empresa de assessoria técnica;
  • leitura, debate, acréscimos/supressões/substituições de termos – Capítulos XI
    (Afastamentos) e XII (Férias).
    Ressalta-se que os membros titulares da Comissão de Estudos estão disponíveis para
    recebimento de indicações de estudo, de possibilidades de alterações, acréscimos e supressões
    em quaisquer tempos, durante a vigência de trabalho do grupo.
    Cosmópolis, 20 de junho de 2023.

ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA É APROVADA EM COSMÓPOLIS

Um dia histórico! Depois de 15 anos na categoria de projeto, o Villa-Musical se torna um patrimônio efetivo da cidade...
Secretaria
27 de Fevereiro de 2024

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 2023
Câmara do FUNDEB
26 de Fevereiro de 2024

Kits Escolares

Pelo quarto ano consecutivo entregamos os novos kits escolares para a Rede Municipal de Ensino. Já estão sendo entregues mais...
Secretaria
23 de Fevereiro de 2024

Projeto Villa-Musical inicia aulas com alunos veteranos e calouros

Após o período de inscrições o Villa-Musical retomou todas as suas atividades com alunos veteranos e calouros. As atividades, como...
Secretaria
22 de Fevereiro de 2024

Programa Alfabetiza Juntos SP

Em cerimônia realizada em São Paulo (SP), o governo do Estado de São Paulo lançou o ‘Programa Alfabetiza Juntos SP’,...
Secretaria
22 de Fevereiro de 2024

Atas, Decretos, Regimentos, Portarias e Leis

Atas, Decretos, Regimentos, Portarias e Leis ATA DE NOMEAÇÂO FUNDEB Portaria e Nomeação do Presidente do FUNDEB Lei de criação...
Câmara do FUNDEB
22 de Fevereiro de 2024

CARDÁPIO ESCOLAR

CARDÁPIOS ESCOLARES DE 2024 EMEB Estudante Ximena Coelho Pereira Emeb Antonio Pregoraro e EMEB Monsenhor João Batista Mª. Rigotti EMEB...
Alimentação Escolar
22 de Fevereiro de 2024

INSCRIÇÕES DE LIBRAS

INSCRIÇÕES DE LIBRAS PARA O ANO DE 2024
Secretaria
21 de Fevereiro de 2024

Volta às aulas!

Nesta quinta-feira (08), aconteceu o retorno oficial às aulas nas escolas municipais de ensino básico (EMEB), integrantes da Rede Municipal...
Secretaria
9 de Fevereiro de 2024

Educação dos Novos Tempos: Para Fazer Acontecer

Nesta segunda-feira (05), a Prefeitura de Cosmópolis, por meio da Secretaria de Educação, realizou no ‘Auditório 15 de Outubro’, uma...
Secretaria
7 de Fevereiro de 2024

Projeto Villa-Musical completa 15 anos em 2024.

No início do ano letivo de 2009 nascia em Cosmópolis o Projeto Villa-Musical. Seu objetivo sempre foi o de levar...
Villa Musical
1 de Fevereiro de 2024

Natal FelizCidade

Continuam os eventos especiais do ‘Natal FelizCidade’, marcando a noite da quinta-feira (14), com as apresentações dos alunos da Escola...
Villa Musical
18 de Dezembro de 2023

Acessos Úteis

Educa Digital

Área do Aluno

Calendário de Ensino

Câmara do FUNDEB

Conselho de Alimentação Escolar

Conselho Municipal de Educação​

Plano Municipal de Educação

Links Importantes

Site da Prefeitura de Cosmópolis

FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Ministério da Educação

FUNDEB

PME – Plano Municipal de Educação

ENEM

Conselho Tutelar

Leis / Decretos e Resoluções

PNLD 2019